sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

E não estão pior que nós.

Bem pelo contrário. Depois de quase dois anos sem governo, dá que pensar...

1 comentário:

João disse...

Isso acontece devido à estrutura do estado belga. O governo federal caiu em Abril de 2010 e, desde então, devido ao prolongar das negociações, a mesma equipa, liderada pelo primeiro-ministro Yves Leterme, tem-se mantido em funções enquanto governo de gestão.

Mas a Bélgica tem outros níveis de poder – a maioria das competências que dizem respeito ao quotidiano das pessoas é gerida pelos três governos regionais (Flandres, Valónia e Bruxelas) e pelos três governos comunitários (Comunidade Flamenga, Comunidade Francesa, Comunidade Alemã), que detêm uma enorme variedade de competências que receberam do estado federal ao longo de sucessivas reformas, além das dez províncias do país e das suas câmaras municipais. Todos estes níveis de poder têm funcionado normalmente, sem interrupções, sem quedas e sem negociações longas.

Por isso, se a Bélgica esteve mais de 500 dias a viver com um governo de gestão (que, ainda assim, aprovou um orçamento para 2011 e participou na intervenção militar na Líbia) e não caiu no caos, isso deve-se à organização política do país, que permite o funcionamento normal das instituições mesmo que não exista um governo com plenos poderes. Óbvio que isto nunca poderia acontecer em Portugal, uma vez que não existem níveis de poder entre o estado central e as autarquias.